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  • Projeto de Lei nº 1565/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE APARECIDA BATISTA DE SOUZA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21123/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/04/2005 00:00:00: Aprovado
    Lei nº 10375, de 26/04/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1559/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EUZÉBIO ALEXANDRE DONEGA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21127/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.280, DE 10/12/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1549/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AMÉLIO ARANDA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21108/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.359, DE 14/04/05. DECRETO Nº 092, DE 17/04/08. DOM: 18/04/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1548/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OSCAR SCHIAVONI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21110/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/2004 00:00:00: Aprovado
    Lei nº 10297, de 22/12/04. DECRETO Nº 094, DE 17/04/08. DOM: 18/04/08. DECRETO 196, DE 16/10/09. DOM: 26/10/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1520/2004

    REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6778/94 (PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA PELAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS).-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1363/2004 , CCJR nº 2237/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10162, DE 27/08/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1519/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RAIMUNDO NUTI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2239/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/08/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI nº 10170, de 27/08/04. DECRETO Nº 211, DE 10/07/08 (DENOMINA RUA). DOM: 17/07/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1475/2004

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR PRAÇA NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1303/2004 , CAPHOSP nº 203/2004 , CCJR nº 2152/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10126, DE 25/06/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 679